LEGISLATIVO REALIZA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Na noite do dia 15 de janeiro foi realizada a 02º sessão ordinária de 2018, a qual teve início às 18h30min.
FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM EMENDA).
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS.
PROJETO DE LEI Nº. 06/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 09/2018 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMIDADO CIIR.
PROJETO DE LEI Nº. 10/2018 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 07/2017 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2018 - AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
FOI APROVADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2018 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ACESSO A BANCADA DO PP, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO.
