LEGISLATIVO AVALIA PROJETO QUE INSTITUI O PRODESC
NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (26) FOI REALIZADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES, NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES VOLTARAM A AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 070/2018 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - PRODESC.
TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES A SECRETÁRIA DA FAZENDA SÔNIA MARIA DA COSTA, E O ASSESSOR JURÍDICO PATRICK JONATHAN MADALÓZ, PARA TRATAR DO PROJETO.
O PRODESC TERÁ POR OBJETIVO CONCEDER INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE TENHAM INTERESSE EM INVESTIR NO MUNICÍPIO E QUE CUMPRAM COM A FUNÇÃO DE GERAR EMPREGO E RENDA.
OS INCENTIVOS SERÃO CONCEDIDOS DE ACORDO COM O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAR RETORNO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
