Sessão Ordinária Hoje 19/12/2013
Acontece Hoje a tarde as 18h a 22ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia:
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PROJETO DE LEI Nº. 087/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
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PROJETO DE LEI Nº 089/2013 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 091/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BEM”. |
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PROJETO DE LEI Nº 092/2013 – “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 093/2013 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI N.º 94/2013 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO – AMZOP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 095/2013 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI N.º 97/2013 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.437/94. |
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PROJETO DE LEI N.º 98/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 99/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 100/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 101/2013 – DISPÕE SOBRE A SIUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478,57 E APONTA RECURSOS. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2013 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2003 QUE DISPÓE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A 02ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. |