Sessão Ordinária Hoje
O Poder Legislativo de Constantina convida a toda a comunidade para participar das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores. Nesta quinta-feira (20-03) acontece a 4º sessão ordinária deste ano as 18h com a seguinte Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº. 15/2014 – INSTITUI O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DISPÕE SOBRE SUAS CONDIÇÕES E NORMAS, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 23/2014 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 40.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 28/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2014 – (BANCADA PMDB/PT/PSB) - QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA NO PRAZO ESTABELECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS E OU INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIADOS PELO PIM – PRIMEIRA INFANCIA MELHOR DE JANEIRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014. – RELAÇÃO NOMINAL DAS VISITADORAS DO PIM – DE JANEIRO DE 2013 E FEVEREIRO DE 2014. – NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PROGRAMA – PIM.
INDICAÇÃO N. 01/2014 – (BANCADA PMDB/PT/PSB) - QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1- A PINTURA DE UMA SALA LILÁS, NA DELEGACIA DE POLÍCIA, QUE SERVIRÁ DE SALA DE ESPERA PARA AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA; 2- DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA PARA ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
As sessões acontecem sempre na 1ª e na 3ª quinta-feira de cada mês com início às 18h e toda a comunidade está convidada a participar.
Entenda como funciona a sessão ordinária e suas divisões:
1º – Proposições Apresentadas a Mesa é a leitura de todos os Projetos que deram entrada junto a Casa Legislativa até aquele momento e que ainda não foram apreciados e as correspondências recebidas.
2º - Pequeno Expediente: Nesse espaço o vereador poderá fazer breves comunicados ou comentários sobre a matéria relacionada nas proposições apresentadas a mesa e proposições verbais e pedidos de providências, votos de louvor e de pesar. Tempo = no máximo 5 minutos.
3º - Grande Expediente: Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral. Tempo: livre.
4º - Ordem do Dia: Este é o momento mais importante da sessão. È neste espaço que os vereadores discutem e analisam os Projetos, Indicações, etc. aprovando ou não as matérias da Ordem do Dia.
5º - Explicações Pessoais: Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente.
Após o pronunciamento de todos os inscritos para as explicações pessoais o presidente encerra a sessão.