Projetos de Reposição Salarial são Aprovados na 2ª Sessão
Na 2ª sessão Ordinária que aconteceu ontem (20/01/2014) todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Abaixo a relação de todos os projetos que foram apreciados:
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PROJETO DE LEI Nº. 03/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 04/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 05/2014 – CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF. |
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PROJETO DE LEI Nº. 06/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2014 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.943, DE 08 DE JULHO DE 2011 E ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.028, DE 02 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2014 – AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2014 – AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃOP E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2014 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEIRO. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2014 – AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES. |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2014 – CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS. |