CÂMARA MUNICIPAL PROMOVEU ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE ATUAIS E NOVOS VEREADORES PARA TRANSIÇÃO DA LEGISLATURA
Na segunda-feira (04/11), a Mesa Diretora da Câmara Municipal, sob a liderança do presidente Gelso Polaquini, organizou um encontro entre os vereadores eleitos para o próximo mandato, os reeleitos e a atual legislatura. A iniciativa visou introduzir os novos parlamentares aos principais processos e documentos que regem o funcionamento da Casa, promovendo uma transição tranquila e colaborativa do Poder Legislativo.
Durante o evento, foram abordados tópicos essenciais como a importância do Regimento Interno, da Lei Orgânica do Município e do Código de Ética da Câmara. Esses documentos são fundamentais para orientar a atuação parlamentar e garantir que o trabalho legislativo seja conduzido com integridade e respeito aos princípios da instituição.
Outro ponto discutido foi a relevância das leis orçamentárias, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA). Os novos vereadores foram orientados sobre a função estratégica dessas leis no planejamento e na gestão dos recursos públicos, considerando que elas estabelecem as prioridades e metas de investimento para o município nos próximos anos.
Além das apresentações institucionais, os novos parlamentares foram convidados a participar das oficinas oferecidas pelo Interlegis, um programa do Senado Federal, que ocorrerão na Câmara de Vereadores nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro. As oficinas apresentarão ferramentas essenciais disponibilizadas gratuitamente pelo Interlegis para as câmaras municipais, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo, que modernizam e facilitam a gestão e a transparência legislativa.
O encontro também abordou a estrutura e as funções da Mesa Diretora da Câmara para o próximo exercício, além de temas relacionados à Sessão Solene de instalação da nova legislatura, que marcará oficialmente o início do mandato dos vereadores eleitos. Durante as conversas, dúvidas dos novos legisladores foram esclarecidas, e materiais informativos foram distribuídos para auxiliar os parlamentares na compreensão das atividades e das responsabilidades que terão ao assumir o cargo.
A iniciativa da Mesa Diretora teve como principal objetivo acolher os novos parlamentares e criar um ambiente proativo de transição. Segundo o presidente Gelso Polaquini, o encontro fortalece a integração e oferece um espaço de aprendizado que será essencial para o início dos trabalhos legislativos.
