Câmara aprova 3 projetos relacionados a campanhas preventivas contra as Drogas
Na última sessão ordinária realizada na segunda-feira (18/07/16) foram aprovados por unanimidade 3 projetos do Legislativo que tratam de campanhas preventivas contra as drogas:
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 08/2016 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto na íntegra: http://sapl.constantina.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/541_texto_integral |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 09/2016 – DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto na íntegra: http://sapl.constantina.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/544_texto_integral |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 10/2016 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS NA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto na íntegra: http://sapl.constantina.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/540_texto_integral |