9ª Sessão Ordinária Hoje

PROJETO DE LEI Nº. 34/2014 – ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º A, 9º B, 9º C, 9º D E 9º E, NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.977 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 120.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2014 – ALTERA O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNCIIPAL Nº. 3.272, DE 29 DE ABRIL DE 2014, INCLUINDO BENEFICIARIOS NA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 51/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TITULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A INDUSTRIA DE CALÇADOS MARIA TERRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 53/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 25.000,00, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 389.445-83/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2014 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 01/2014 – CONVOCA O SECRETARIO DE OBRAS VILSON CARBONI PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 03/2014 – QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.1- QUAIS SÃO OS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES PARA A MERENDA ESCOLAR? 1.2- NA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DESTINADOS PARA A MERENDA ESCOLAR, QUAIS FORAM ADQUIRIDOS DE PRODUTORES FAMILIARES, RELAÇÃO NOMINAL DO PRODUTOS COM SEU RESPECTIVO FORNECEDOR? 1.3- QUEM SÃO OS FORNECEDORES DOS PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR (MERCADOS)? 1.4- QUEM SÃO OS FORNECEDORES DOS PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR (PRODUTOS FAMILIARES)? 1.5- QUAL É A QUANTIDADE DE MERCADORIAS DESTINADAS À MERENDA ESCOLAR PARA CADA ESCOLA, NO PERIODO DE MARÇO, ABRIL, ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2014?