OF. GAB. Nº. 109/2017 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 19/2017 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2017 – INSTITUI O PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO DENOMINADO AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 19/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº. 20/2017 – VEREADORA CLEUSA TOMAZELLI - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE: A) IMPLEMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES.

INDICAÇÃO Nº. 21/2017 – VEREADOR NEOCÁDIO DI DOMÊNICO - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO COM CANALIZAÇÃO “TUBULAÇÃO” PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO EUGENIO DOS SANTOS, DIANTE A METALÚRGICA MENEGUETTI NO BAIRRO SANTA LUCIA”.

INDICAÇÃO Nº. 22/2017 – VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UM REAJUSTE NO VALOR TRADICIONALMENTE REPASSADO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL – AUCC, DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº. 23/2017 – VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO GESTIONE JUNTO AO DAER/GOVERNO DO ESTADO DO RS, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RS 143, AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, A FIM DE PODER REGULARIZAR A SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA, DE CONSTRUÇÕES LOCALIZADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA REFERIDA RODOVIA.

INDICAÇÃO Nº. 24/2017 – VEREADOR NILDO ZANELLA - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1. UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS E O MUNICÍPIO PARA FAZER UM CALÇADÃO NA RUA MARIA FERRONATO, NO LADO DIREITO, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, NOS MOLDES DA LEI 3455/2015, BEM COMO PADRONIZAR A CALÇADA DO LADO ESQUERDO NO SENTIDO BAIRRO CENTRO;

INDICAÇÃO Nº. 25/2017 – VEREADOR IVALINO DA SILVA – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A- ATRAVÉS DE CONSÓRCIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO; B- CRIE UM INCENTIVO PARA DOADORES DE SANGUE, NA FORMA DE ISENÇÕES DE TAXAS OU TRIBUTOS MUNICIPAIS. C- ABERTURA DE UMA RUA ENTRE O FORUM E A FABRICA DE CALÇADOS, PESSOAS DO BAIRRO FLORESTAL E SARTORI ATRAVESSAM OS TERRENOS BALDIOS PARA IR AO TRABALHO.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2017 – INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE PAGO PELO MUNICIPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2017 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2017 – INSTITUI O PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO DENOMINADO AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 19/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº. 20/2017 – VEREADORA CLEUSA TOMAZELLI - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE: A) IMPLEMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES.

INDICAÇÃO Nº. 21/2017 – VEREADOR NEOCÁDIO DI DOMÊNICO - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO COM CANALIZAÇÃO “TUBULAÇÃO” PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO EUGENIO DOS SANTOS, DIANTE A METALÚRGICA MENEGUETTI NO BAIRRO SANTA LUCIA”.

INDICAÇÃO Nº. 22/2017 – VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UM REAJUSTE NO VALOR TRADICIONALMENTE REPASSADO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL – AUCC, DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº. 23/2017 – VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO GESTIONE JUNTO AO DAER/GOVERNO DO ESTADO DO RS, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RS 143, AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, A FIM DE PODER REGULARIZAR A SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA, DE CONSTRUÇÕES LOCALIZADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA REFERIDA RODOVIA.

INDICAÇÃO Nº. 24/2017 – VEREADOR NILDO ZANELLA - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1. UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS E O MUNICÍPIO PARA FAZER UM CALÇADÃO NA RUA MARIA FERRONATO, NO LADO DIREITO, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, NOS MOLDES DA LEI 3455/2015, BEM COMO PADRONIZAR A CALÇADA DO LADO ESQUERDO NO SENTIDO BAIRRO CENTRO;

INDICAÇÃO Nº. 25/2017 – VEREADOR IVALINO DA SILVA – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A- ATRAVÉS DE CONSÓRCIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIO DA REGIÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO; B- CRIE UM INCENTIVO PARA DOADORES DE SANGUE, NA FORMA DE ISENÇÕES DE TAXAS OU TRIBUTOS MUNICIPAIS. C- ABERTURA DE UMA RUA ENTRE O FORUM E A FABRICA DE CALÇADOS, PESSOAS DO BAIRRO FLORESTAL E SARTORI ATRAVESSAM OS TERRENOS BALDIOS PARA IR AO TRABALHO.