OF. GAB. Nº. 013/2015 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 001/2016, 002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016, 008/2016, 009/2016, 010/2016 e 011/2016, PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI Nº. 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016, 008/2016, 009/2016 e 011/2016, SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.084/2012 que regula a Estrutura Municipal de Trânsito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 - Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo definido no art. 4º da Lei Municipal nº. 3.424, de 21 de julho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 – Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui na LDO, na LOA-2016 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, no âmbito do programa PRADEM, por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais), inclui na LDO, na LOA-2016 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 202.405,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e cinco reais), inclui na LDO, na LOA-2016 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a promover revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2016 de 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina, altera a Lei 3.014/2011, que denomina as ruas do Município de Constantina”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2016 de 15 de janeiro de 2016. “Autoriza o Legislativo a promover reposição e reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2016 de 15 de janeiro de 2016. Autoriza o Legislativo promover reposição aos subsídios dos Vereadores.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2016 de 15 de janeiro de 2016. Concede Reposição Salarial aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2016 de 15 de janeiro de 2016. Concede Reposição aos subsídios dos Secretários Municipais.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº. 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 – Autor Vereador Felipe Santin – Instalação de redutores de velocidade; Mapeamento de estradas do interior; Eventos de integração esportiva; Agilidade na liberação do SUSAF para as agroindústrias;

ALMIR VILLA

LINDOMAR DURANTI

LIRIO RIGON

ALUÍSIO C. VALLE

EDEMAR MUNERON

FELIPE GHEDINI SANTIN

ARI GIACOMINI

MARCIO SARETO

ALMIR VILLA

LINDOMAR DURANTI

LIRIO RIGON

ALUÍSIO C. VALLE

EDEMAR MUNERON

FELIPE GHEDINI SANTIN

ARI GIACOMINI

MARCIO SARETO

OF. GAB. Nº. 013/2015 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 001/2016, 002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016, 008/2016, 009/2016, 010/2016 e 011/2016, PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI Nº. 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016, 008/2016, 009/2016 e 011/2016, SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 – Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui na LDO, na LOA-2016 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, no âmbito do programa PRADEM, por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais), inclui na LDO, na LOA-2016 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 202.405,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e cinco reais), inclui na LDO, na LOA-2016 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a promover revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2016 de 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas da cidade de Constantina, altera a Lei 3.014/2011, que denomina as ruas do Município de Constantina”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2016 de 15 de janeiro de 2016. “Autoriza o Legislativo a promover reposição e reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2016 de 15 de janeiro de 2016. Autoriza o Legislativo promover reposição aos subsídios dos Vereadores.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2016 de 15 de janeiro de 2016. Concede Reposição Salarial aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 05/2016 de 15 de janeiro de 2016. Concede Reposição aos subsídios dos Secretários Municipais.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº. 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 – Autor Vereador Felipe Santin – Instalação de redutores de velocidade; Mapeamento de estradas do interior; Eventos de integração esportiva; Agilidade na liberação do SUSAF para as agroindústrias;

TEMPO A SER DELIMITADO CONFORME O ANDAMENTO DA SESSÃO...

ORDEM DOS INSCRITOS

ALMIR VILLA

LINDOMAR DURANTI

LIRIO RIGON

ALUÍSIO C. VALLE

EDEMAR MUNERON

FELIPE GHEDINI SANTIN

ARI GIACOMINI

MARCIO SARETO