19ª sessão Ordinária (quinta-feira) 10/11/16

por femarcondes — publicado 07/11/2016 11h35, última modificação 17/04/2024 16h14

Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã (07/11/16) e definiram a pauta da 19ª sessão ordinária que será realizada na quinta-feira dia 10/11/16 com início as 18h. Abaixo o roteiro completo.

19ª sessão Ordinária (quinta-feira) 10/11/16

Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã (07/11/16) e definiram a pauta da 19ª sessão ordinária que será realizada na quinta-feira dia 10/11/16 com início as 18h. Toda a comunidade está convidada a participar.

Abaixo o Roteiro Completo:

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

19ª - SESSÃO ORDINÁRIA

04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

13ª - LEGISLATURA - DATA – 10 DE NOVEMBRO DE 2016 – 18h – QUINTA-FEIRA

LOCAL – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA - Ver. Aluísio Valle

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº. 322/2016 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 45, 46, 47, 48, 49/2016 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2016 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COMPOSTO BACTERIOLÓGICO ENZIMÁTICO NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BENS PARA COMPRA E VENDA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 48/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107-A, E ACRESCENTA § 1º E §2º AO ART. 107-A DA LEI MUNICIPAL 1.790/2001, QUE TRATA SOBRE LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, III DA LEI MUNICIPAL 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.