ASCAPRO - Associação das Câmaras de Vereadores da Zona da Produção
Quem somos
A Associação das Câmaras de Vereadores da Zona da Produção (ASCAPRO) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 05 de junho de 1993. Com sede em Constantina, no Rio Grande do Sul, a ASCAPRO congrega vereadores e ex-vereadores das Câmaras Municipais da Região da Produção, abrangendo diversos municípios, como Barra Funda, Boa Vista das Missões, Constantina, Nonoai, Palmeira das Missões, entre outros.
Nossa Missão
A ASCAPRO visa fortalecer o regime representativo e o sistema federativo na região. A entidade promove a cooperação entre as Câmaras Municipais associadas, incentivando a troca de informações e experiências, além de assessorar os Legislativos municipais e apoiar o desenvolvimento regional.
Nossos Objetivos
1. Apoio Legislativo: A ASCAPRO estuda a legislação municipal e busca promover reformas administrativas, sempre com o objetivo de aperfeiçoar os serviços legislativos das Câmaras associadas.
2. Uniformização de Normas: Propõe normas que uniformizem os procedimentos legislativos, garantindo eficiência e integração entre as Câmaras associadas.
3. Apoio ao Desenvolvimento Regional: Trabalha em conjunto com os Executivos Municipais para desenvolver a região, maximizando o uso dos recursos naturais e humanos locais.
4. Formação e Aperfeiçoamento: Realiza cursos e seminários para o treinamento e desenvolvimento dos vereadores.
5. Participação Cidadã: Incentiva a realização de sessões públicas, promovendo o engajamento dos cidadãos e o espírito municipalista.
Estrutura Organizacional
A ASCAPRO é composta por uma Assembleia Geral, uma Diretoria Executiva, um Conselho Consultivo e um Conselho Fiscal. A Assembleia é o órgão supremo, e suas decisões são soberanas. A Diretoria Executiva é responsável pela administração da entidade, enquanto o Conselho Fiscal tem a função de fiscalizar as atividades e contas da associação.
Direitos e Deveres dos Associados
Os associados da ASCAPRO, formados por vereadores e ex-vereadores das Câmaras Municipais da região, têm o direito de votar e serem votados para cargos dentro da estrutura da entidade, além de usufruírem dos benefícios e serviços oferecidos. Em contrapartida, devem respeitar o estatuto, cumprir as decisões da Assembleia e zelar pelo bom nome da associação.
Fontes de Recursos e Patrimônio
A ASCAPRO é mantida por contribuições das Câmaras Municipais associadas, além de recursos oriundos de órgãos estaduais, federais e eventuais doações. O patrimônio da associação é composto por bens móveis, imóveis, títulos diversos e recursos financeiros.
Eventos e Assembleias
A ASCAPRO realiza assembleias ordinárias trimestrais e pode convocar assembleias extraordinárias quando necessário. Nessas reuniões, são discutidos e aprovados temas de interesse da associação, promovendo a integração entre as Câmaras associadas.
Compromisso com a Transparência
A cada ano, a ASCAPRO elabora um Relatório Geral de Atividades, distribuído entre todas as Câmaras associadas, reforçando o compromisso com a transparência e a prestação de contas de suas ações.