ASCAPRO - Associação das Câmaras de Vereadores da Zona da Produção

por Patrick Savaris — publicado 30/10/2024 10h50, última modificação 30/10/2024 11h48

Quem Somos

A Associação das Câmaras de Vereadores da Zona da Produção (ASCAPRO) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 05 de junho de 1993. Com sede em Constantina, no Rio Grande do Sul, a ASCAPRO congrega vereadores e ex-vereadores das Câmaras Municipais da Região da Produção, abrangendo os municípios de: Barra Funda, Boa Vista das Missões, Chapada, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Engelho Velho, Gramado dos Loureiros, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Pontão, Rio dos Índios, Ronda Alta, Rondinha, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Sagrada Família, Três Palmeiras e Trindade do Sul.

Nossa Missão

A ASCAPRO visa fortalecer o regime representativo e o sistema federativo na região. A entidade promove a cooperação entre as Câmaras Municipais associadas, incentivando a troca de informações e experiências, além de assessorar os Legislativos municipais e apoiar o desenvolvimento regional.

Nossos Objetivos

1. Apoio Legislativo: A ASCAPRO estuda a legislação municipal e busca promover reformas administrativas, sempre com o objetivo de aperfeiçoar os serviços legislativos das Câmaras associadas.

2. Uniformização de Normas: Propõe normas que uniformizem os procedimentos legislativos, garantindo eficiência e integração entre as Câmaras associadas.

3. Apoio ao Desenvolvimento Regional: Trabalha em conjunto com os Executivos Municipais para desenvolver a região, maximizando o uso dos recursos naturais e humanos locais.

4. Formação e Aperfeiçoamento: Realiza cursos e seminários para o treinamento e desenvolvimento dos vereadores.

5. Participação Cidadã: Incentiva a realização de sessões públicas, promovendo o engajamento dos cidadãos e o espírito municipalista.

Estrutura Organizacional

A ASCAPRO é composta por uma Assembleia Geral, uma Diretoria Executiva, um Conselho Consultivo e um Conselho Fiscal. A Assembleia é o órgão supremo, e suas decisões são soberanas. A Diretoria Executiva é responsável pela administração da entidade, enquanto o Conselho Fiscal tem a função de fiscalizar as atividades e contas da associação.

Direitos e Deveres dos Associados

Os associados da ASCAPRO, formados por vereadores e ex-vereadores das Câmaras Municipais da região, têm o direito de votar e serem votados para cargos dentro da estrutura da entidade, além de usufruírem dos benefícios e serviços oferecidos. Em contrapartida, devem respeitar o estatuto, cumprir as decisões da Assembleia e zelar pelo bom nome da associação.

Fontes de Recursos e Patrimônio

A ASCAPRO é mantida por contribuições das Câmaras Municipais associadas, além de recursos oriundos de órgãos estaduais, federais e eventuais doações. O patrimônio da associação é composto por bens móveis, imóveis, títulos diversos e recursos financeiros.

Eventos e Assembleias

A ASCAPRO realiza assembleias ordinárias trimestrais e pode convocar assembleias extraordinárias quando necessário. Nessas reuniões, são discutidos e aprovados temas de interesse da associação, promovendo a integração entre as Câmaras associadas.

Compromisso com a Transparência

A cada ano, a ASCAPRO elabora um Relatório Geral de Atividades, distribuído entre todas as Câmaras associadas, reforçando o compromisso com a transparência e a prestação de contas de suas ações.